Município indeniza por buraco em avenida

Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado

Sobre a confiabilidade de um super lucro futuro

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Família de deputado receberá R$ 564 mil

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Habeas corpus. Colocação do paciente em liberdade por força de ordem concedida em outro remédio heróico. Hermenêutica do art. 659 do CPP.

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

Recurso é declarado inepto por falta de regularidade formal

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Os símbolos jurídicos em desuso na atualidade

Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando em Direito pela Faculdade Marechal Rondon, cidade de São Manuel/SP. Artigo elaborado em: 03/2004.

Homicídio qualificado

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Ministério do Trabalho é obrigado a prestar assistência para rescisão do contrato de trabalho

Lugar do crime

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso